Direito Processual Civil

A vida em sociedade é marcada pela existência de conflitos inerentes à complexidade das relações interpessoais. O homem contemporâneo outorgou ao Poder Judiciário a tarefa de solucionar esses conflitos de interesses, sendo o direito processual civil o instrumento legal utilizado para a efetivação da tutela jurídica garantidora da paz social.

O Direito Processual Civil é o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de litígios. O acesso à Justiça almejado pelo sociedade ocorre por meio do exercício da jurisdição do Estado, por isso se diz que é um ramo do Direito Público.

O processo civil tem um caráter instrumental, e busca a efetividade das leis materiais. Trata-se do instrumento legal de condução a um provimento judicial, ou seja, do meio legal de acesso aos Tribunais pela parte interessada em assegurar seus direitos.

As recentes alterações do Código de Processo Civil, aliadas às futuras que advirão do Novo Código de Processo Civil, demonstram que o profissional deve estar atualizado com as novas tendências doutrinárias e com o texto legal para assim adquirir habilidades especiais para sua atuação profissional, aperfeiçoada com a realidade dos Tribunais e das necessidades dos negócios, no intuito de alterar a práxis jurídica e social, visando torná-la mais rápida e acessível a todos.

O projeto pedagógico da Pós-Graduação Lato Sensu foi desenvolvido com o fim de oferecer aos nossos alunos uma formação completa do Processo Civil, tomando por base um enfoque reflexivo dos temas mais relevantes, controvertidos e atuais no plano da legislação, Doutrina e Jurisprudência. Assim sendo, o curso agrupa uma sólida formação teórica e prática com conteúdo interdisciplinares e fundamentais para a aprendizagem do aluno, proporcionando conhecimentos para lidar com problemas complexos.

Os professores deste curso possuem uma sólida formação acadêmica, com larga experiência profissional permitindo uma maior interação entre as reflexões teóricas e as atividades práticas, contribuindo para a criação de soluções criativas e estratégicas às problemáticas relacionadas ao tema.

O que nos motiva em oferecer um curso de especialização em Direito Processual Civil é o elevado grau de importância que esse ramo da Ciência Jurídica tem na formação dos operadores do Direito, sejam eles advogados, defensores, procuradores, juízes, promotores de justiça, delegados, servidores públicos, concurseiros e bacharéis em Direito preocupados em aprimorar seus conhecimentos técnicos afim de se destacar no mercado de trabalho.

Cordialmente,

Professor Tutor Frederico Thales de Araújo Martos