A vida em sociedade é
marcada pela existência de conflitos inerentes à complexidade das relações
interpessoais. O homem contemporâneo outorgou ao Poder Judiciário a tarefa de
solucionar esses conflitos de interesses, sendo o direito processual civil o
instrumento legal utilizado para a efetivação da tutela jurídica garantidora da
paz social.
O Direito Processual
Civil é o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de litígios.
O acesso à Justiça almejado pelo sociedade ocorre por meio do exercício da
jurisdição do Estado, por isso se diz que é um ramo do Direito Público.
O processo civil tem
um caráter instrumental, e busca a efetividade das leis materiais. Trata-se do instrumento
legal de condução a um provimento judicial, ou seja, do meio legal de acesso
aos Tribunais pela parte interessada em assegurar seus direitos.
As recentes
alterações do Código de Processo Civil, aliadas às futuras que advirão do Novo
Código de Processo Civil, demonstram que o profissional deve estar atualizado
com as novas tendências doutrinárias e com o texto legal para assim adquirir
habilidades especiais para sua atuação profissional, aperfeiçoada com a
realidade dos Tribunais e das necessidades dos negócios, no intuito de alterar
a práxis jurídica e social, visando torná-la mais rápida e acessível a todos.
O projeto pedagógico
da Pós-Graduação Lato Sensu foi
desenvolvido com o fim de oferecer aos nossos alunos uma formação completa do
Processo Civil, tomando por base um enfoque reflexivo dos temas mais
relevantes, controvertidos e atuais no plano da legislação, Doutrina e
Jurisprudência. Assim sendo, o curso agrupa uma sólida formação teórica e
prática com conteúdo interdisciplinares e fundamentais para a aprendizagem do
aluno, proporcionando conhecimentos para lidar com problemas complexos.
Os professores deste
curso possuem uma sólida formação acadêmica, com larga experiência profissional
permitindo uma maior interação entre as reflexões teóricas e as atividades
práticas, contribuindo para a criação de soluções criativas e estratégicas às
problemáticas relacionadas ao tema.
O que nos motiva em
oferecer um curso de especialização em Direito Processual Civil é o elevado
grau de importância que esse ramo da Ciência Jurídica tem na formação dos
operadores do Direito, sejam eles advogados, defensores, procuradores, juízes,
promotores de justiça, delegados, servidores públicos, concurseiros e bacharéis
em Direito preocupados em aprimorar seus conhecimentos técnicos afim de se
destacar no mercado de trabalho.
Cordialmente,
Professor Tutor Frederico
Thales de Araújo Martos